CONSTANTINO, O GRANDE: ENTRE O FIM DA TETRARQUIA, O DOMÍNIO ABSOLUTO E A
ASCENÇÃO DO CRISTIANISMO – CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CORRELAÇÕES.
Há uma série de críticos ao governo imperial de Constantino, o grande que o qualificam como um dos que fomentaram o começo do declínio do Império. Seja miticamente, quando criticado por seus contemporâneos pela profanação dos cultos tradicionais romanos, ao acolher o cristianismo, ou pela estratégia de incorporação maciça de bárbaros ao exercito, o que pretendo destacar nesta dissertação é que, ao promover a extinção do paganismo e dos ritos tradicionais da cultura clássica teria destituído o Império de um de seus mais poderosos sustentáculos, a religiosidade individual, substituindo-a por uma institucionalizada e controlada pelo Estado.
Sob esta perspectiva, se Diocleciano centralizou administrativamente o poder retirando de cena o Senado, com Constantino centraliza-se a religião, mas desta vez não com a divinização da figura do Imperador, mas a partir deste sob a forma de missionário divino, cujas atribuições e posição advêm de Deus e para este, divinizando não a sua figura, mas a sua posição.
Portanto poderíamos mesmo admitir nas práticas de Constantino certa intencionalidade na promoção da Igreja Cristã na intenção de criar um novo sustentáculo político-administrativo que substituísse a Tetrarquia. Esta, que fora criada por Diocleciano para estabilizar as crises do século III e viabilizar uma melhor administração do vasto Império, apoiava-se, porém, em um frágil jogo político no qual o que o sustentava eram laços de “concórdia” entre o “Augusto Senior” e os seus três auxiliares. Quando Diocleciano abdica e junto a ele Maximiano, esta estrutura começa a se romper e Constantino é parte deste rompimento que vai ruindo a estrutura.
Tendo Constantino usurpado o poder, insubordinando-se à ordem estabelecida que destinara; com a morte de Galerio, o poder conjunto do Império a Licínio, sua posição era bastante tênue e instável. Desta forma parece bastante plausível que tenha percebido na ascensão da Igreja cristã um sustentáculo para sua legitimação. Como Imperador cristão, ele consolidou uma relação que já se estabelecera entre os fiéis cristãos e o Imperador; que fora consolidada por Paulo, para quem o poder deste era delegado por Deus, exigindo obediência absoluta â ordem romana (beaujeau, 1972: 118-9).
Os principais documentos acerca desta relação de Constantino com a fé cristã nos chegaram pelos relatos de Eusébio de Cesárea (265-339) que glorificam a imagem do Imperador e originam os mitos acerca de sua “conversão”. O principal deles, descrito em “De Laudibus Constantini” exorta o monarca seguindo virtudes clássicas desde os tempos de Augusto que designam as principais virtudes desejadas ao Imperador, sendo elas: a virtus, a clementia, a iustitia e a pietas. Desta forma Eusébio, sem destituir-se da tradição romana reconhecida, vincula tais atributos ao próprio cristianismo, através de um representante do Deus único e do Cristo que, na atribuição de soberano, representaria a própria vontade deste na terra através de tais procedimentos. Um trecho é característico para ilustrar o quanto a oratória parece-nos estabelecer uma legitimação concreta de Constantino em nome do Deus cristão:
“Portanto, deixemos o companheiro de Deus, que tudo governa ser proclamado nosso único soberano, com a verdade por testemunha, o único que é verdadeiramente livre, ou antes, verdadeiramente senhor.” (LC V.4).
No trecho acima citado, podemos observar como o bispo se refere a Deus como aquele que tudo governa, mas que encarrega Constantino sendo o único verdadeiramente livre ou senhor, assimilando-se na vontade divina a aceitação do dominus deste. A este ponto fica inexato a quem poderíamos atribuir uma estratégia de controle, se do Imperador perante a nova doutrina religiosa ou desta; na figura de Eusébio de cesárea entre outros, na busca do apoio de Constantino aproveitando-se de sua necessidade de legitimação.
Se refletirmos acerca da comprovação acima que revela já haver uma disposição da Igreja em admitir a autoridade do Imperador, a ideia de que este foi usado como sustentáculo para a legitimação desta e sua ascensão parece fato inconteste e que poderia ser comprovado pela influência dentro da própria família de Constantino. Se, porém observarmos a participação ativa do Imperador em diversas decisões da Igreja quanto a aspectos dogmáticos e de administração desta seria o soberano que a utilizaria para legitimar-se e posteriormente a controlaria de acordo com seus próprios interesses.
O concílio de Nicéia, convocado pelo próprio Constantino, visava ordenar a fé cristã ante as diversas visões acerca da natureza de Cristo, se divina ou humana. Para o Imperador o importante seria apenas o aspecto político de apaziguar a turbulenta discussão ou, no controle desta, procurava não só reafirmar aquela posição de defensor da fé verdadeira como fiscalizar de perto para que as decisões estivessem em acordo com seus interesses? A verdade é que a atitude deste representou historiograficamente sua definitiva categorização como defensor do Cristianismo.
Mantendo o cargo de “Pontifex Maximus”, o Imperador detinha o poder de regulação de qualquer culto religioso no Império, dando-lhe o poder de proibir sua atuação ou legaliza-la. Um Imperador já havia participado de uma decisão da Igreja, Aureliano, chamado para arbitrar uma questão entre o bispado de Antióquia e Roma, mas desta vez o próprio soberano era quem convocava uma reunião em prol de definitivamente estabelecer regras à Igreja, o que demonstra tanto a reputação desta junto a ele como sua preocupação em posicionar-se como, não só seu defensor, mas como peça fundamental em suas decisões de maneira que seus próprios interesses não ficassem prejudicados.
Por outro lado não verificamos uma submissão da Igreja perante o Estado, tampouco o inverso, deste ao novo poder religioso. Se pudéssemos nos atrever até poderíamos suscitar um tipo de acordo no qual ambos se beneficiariam mutuamente dentro de uma realidade que surge a partir de novas concepções ideológicas e de acordos que beneficiaram a ambos. Claro que analisando um contexto mais abrangente e, principalmente, o contexto posterior, vemos como os cristãos ainda perceberão adversidades diante de outros Imperadores que sucederão Constantino. Assim, quando o Imperador morre, sucedem-lhe seus três filhos, redivide-se temporariamente o Império novamente e, por fim reunifica-se sob Constâncio II, o único a sobreviver, mantendo o credo no qual fora criado. Mas a partir daí, sob Juliano que se apropria após uma vitória sobre os Germânicos, retorna o paganismo e em seguida com Joviano novamente o Cristianismo. Vemos assim, que a Igreja ainda tem um poder que se impõe, mas sob um caráter pagão ainda forte. Daí podemos mesmo subentender características mais intrínsecas que motivaram que a formulação ideológica do Cristianismo adquirisse aspectos mistos entre os clássicos cânones originais cristãos e os costumes pagãos, a partir da necessidade cada vez mais premente da adesão de toda a população ao novo culto.
Quando Valentiniano decide novamente que a administração do Império necessitava de um governo descentralizado e concede ao irmão Valente o governo do Oriente, já existe uma concretude harmônica entre a doutrina e os costumes religiosos e o poder da Igreja; caminhando no esteio principalmente do sucesso do primeiro no governo do Ocidente, vai cada vez mais adquirindo uma real consistência capaz de enfrentar a persistência do paganismo. Assim resiste a diversas reações de reintrodução deste até culminar com Teodósio e seus filhos Arcádio e Honório, respectivamente governantes no Oriente e Ocidente cujos atos respondem em uníssono cada vez mais à reação contra qualquer restauração pagã, apresentando cada vez mais daí por diante, uma submissão ao poder eclesiástico e que superará as atribulações que culminarão com o declínio do Império Romano do Ocidente em sua forma administrativa, resistindo no Oriente no esplendor de seu desenvolvimento mais exuberante sob o brilhante Império Bizantino.
A partir desse contexto novo, nossa análise de configuração da Igreja adquire dois caminhos um tanto diversos, que terão importâncias diversas, mas ambas significativas, uma; a do Ocidente, cuja Igreja mostra a força suficiente que supera a derrocada da existência formal do Império e sobrevive incorporando-se à sua fragmentação nos diversos “reinos Bárbaros” subsequentes enquanto que, no Oriente, segue em paralelo a já secular relação entre o poder religioso e imperial.
Assim podemos concluir que, se com Constantino aparentemente houve uma coexistência de interesses que beneficiou a ambos numa conjuntura propícia, estabeleceu; sem que possamos estabelecer o prevalecimento de nenhum dos dois, uma espécie de “acordo consciente ou inconscientemente planejado que fortaleceu a ambos”. Assim, tanto no Ocidente quanto no Oriente, poderíamos dizer que a Igreja e o Estado mantiveram; de formas diversas, esse “acordo” que reestruturou o Ocidente e resplandeceu diante da serenidade imperial do Oriente.
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